Teoria Pura do Direito

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Última Atualiz.: 06-04-2019 21:54

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Autor: Hans Kelsen

Prefácio à segunda edição

A segunda edição da minha Teoria Pura do Direito, aparecida pela primeira vez há mais de um quarto de século, representa uma completa reelaboração dos assuntos versados na primeira edição e um substancial alargamento das matérias tratadas. Ao passo que, então, me contentei com formular os resultados particularmente característicos de uma teoria pura do Direito, agora procuro resolver os problemas mais importantes de uma teoria geral do Direito de acordo com os princípios da pureza metodológica do conhecimento científico-jurídico e, ao mesmo tempo, precisar, ainda melhor do que antes havia feito, a posição da ciência jurídica no sistema das ciências.
Ë evidente que uma teoria cujo primeiro esboço se encontra no meu livro Hauptproblemen der Staatsrechtslehre, parecido em 1911, não poderia ficar sem alteração durante tão largo período de tempo. Muitas alterações são já visíveis na minha General Theory of Law and State (Cambridge, Mass., 1945) e na minha Théorie Pure du Droit (tradução francesa da Reine Rechtslehre elaborada pelo Prof. Henri Thévenaz, Neuchâtel, 1953). No presente trabalho chamo expressamente a atenção, em notas no final do livro, para as mais importantes alterações. Trata-se quase sempre do
desenvolvimento mais conseqüente de princípios; no conjunto – assim o espero -, dos frutos de uma explicitação ou desimplicação que deflui de tendências que são imanentes à própria teoria, a qual permanece inalterada quanto ao seu núcleo essencial.

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