A lógica das provas em matéria criminal / Nicola Framarino dei Malatesta

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Última Atualiz.: 09-08-2018 15:38

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Prefácio
ao hábito formalístico, das numerosas contradições em que a todo
0 instante mais se deixava enredar nas frias informações que
colhia nos autos escritos: sobretudo para a prova específica do
autor do facto imputado e da sua criminalidade, mantinha-se em
todo o caso, como consequência necessária daquele sistema, uma
luta entre inquirente e inquirido. Se a tudo isto se junta o vínculo
imposto a esta mesma consciência do juiz pela obrigação de
se subordinar ao valor genèricamente atribuído pelo legislador
para todos os casos a cada elemento de prova, quer considerado
em si mesmo isoladamente, quer combinado com outros elementos,
e isto prescindindo absolutamente da convicção dêsse juiz,
ver-se há fàcilmente êste descer não poucos degraus da altíssima
cátedra em que o colocara, delegado da sua autocracia, o monarca
no antigo regime centralisador.
Pois bem, não obstante as mais válidas e mais seguras
garantias de longa duração, que às. liberdades civis oferecem as
fórmulas acusatórias em confronto com as inquisitoriais, quem
há que suspeitasse, precisamente nas primeiras, aninhada, antes
guardada com os mais zelosos cuidados por um direito incomparàvelmente
precioso, aquela íntima, inverificável convicção, fruto
indistinto, quer de um raciocínio sério e prudente, quer de uma
irreflexão instintiva e indómita, a que hoje por tôda a parte os
legisladores submetem o critério das sentenças criminais, não
somente de absolvição, mas também de condenação dos
homens?
Talvez que a lei da compensação deva ser tão verdadeira
na ordem dos factos morais e sociais, como na dos factos físicos
e mecânicos, e que, quando a soberania absoluta do juiz tenha já
completado o seu tempo por uma dada forma de manifestação,
tenha ela que tornar inevitàvelmente em revindita uma outra?

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2 thoughts on “A lógica das provas em matéria criminal / Nicola Framarino dei Malatesta”

  1. A obra e maravilhosa, desejo ainda adquirir esse livro.

  2. Excelente obra! Existem outras de Direito que já disponibilizamos. Todavia virão algumas a mais.

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