Formation of vegetable mould / Charles Darwin

Project Gutenberg Etext Formation of Vegetable Mould, by Darwin
#9 in our series by Charles Darwin
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The Formation of Vegetable Mould through the action of worms with
observations of their habits
by Charles Darwin

Lectures on Jurisprudence / Adam Smith

Lectures On Jurisprudence, ed. R.. L. Meek, D. D. Raphael and P. G. Stein, vol. V of The Glasgow
Edition of the Works and Correspondence of Adam Smith (Indianapolis: Liberty Fund, 1982). This
volume is available from Liberty Fund’s online catalog.
The Glasgow Edition of the Works and Correspondence of Adam Smith and the associated
volumes are published in hardcover by Oxford University Press. The six titles of the Glasgow
Edition, but not the associated volumes, are being published in softcover by Liberty Fund. The
online edition is published by Liberty Fund under license from Oxford University Press.
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A produção legal da ilegalidade: os direitos humanos e a cultura jurídica brasileira / Pádua Fernandes

Este trabalho tem como objetivo a análise da produção legal da ilegalidade no
tocante à aplicação do Direito internacional dos direitos humanos pelo Supremo Tribunal
Federal, para a identificação da dificuldades de efetividade dos direitos humanos na cultura
jurídica brasileira. A formação de uma cultura jurídica isolacionista e contrária aos direitos
humanos, principalmente durante a ditadura militar (1964-1985) influencia o Judiciário nacional
mesmo após a democratização do país. Por conseguinte, os tratados internacionais de direitos
humanos apresentam pouca eficácia, ou uma efetividade paradoxal no Brasil.
Leituras dualistas da história e do direito brasileiros demonstraram a
dificuldade das idéias estrangeiras liberais na adequação à formação social brasileira. Essas
leituras foram usadas por interesses conservadores para que, em nome da tradição ou da
segurança nacional, fosse aceita a dominação existente. Em vez disso, adotou-se aqui uma
leitura contextual, a partir dos princípios do Direito internacional dos direitos humanos, para
atender ao contexto social de aplicação da norma, numa recusa de um estrito formalismo
jurídico, de forma a tentar atingir a efetividade dos direitos humanos.

A VIDA DO DIREITO E A INUTILIDADE DAS LEIS / POR JEAN CRUET

Consagração dogmatica da lei. — II. A liberdade do individuo perante
o direito illimitado da nação soberana; inefficacia d’uma
theoria philosophica para moderar a acção do Estado.—III. A
força effectiva do Estado aggravada pelo temor desarrazoado da
sua omnipetencia imaginaria. —IV. Necessidade de encarar o direito
como uma questão de facto.—V. Das sociedades primitivas ás
sociedades modernas, o direito mudou de forma, não de caracter.
Se não nasceu do costume e da jurisprudencia, a lei para entrar no
direito vivo é obrigada a tornar-se jurisprudencia e costume. —
VI. O methodo da razão pura e a definição classica da lei. O
methodo da experiencia e as correcções a fazer na concepção
theorica da lei.—VII. Único limite efficaz da omnipotencia legislativa
: noção experimental da inutilidade prática daa leia contrariaa
ao equilíbrio real da sociedade.

Fonte: Biblioteca Digital Jurídica – STJ

A nova escola penal / Autor: Dr. Viveiros de Castro

Uma explicação preliminar
O homem mais eminente que o Brazil tem
produzido nesta segunda metade do século, Tobias
Barreto, fasia consistir o seu maior titulo de gloria
em ter sido o primeiro a proclamar bem alto a
mizeria da nossa sciencia e da nossa litte-ratura, a
urgente necessidade que tinhamos em aprender
alguma cousa para faser cessar a nossa ignorância.
Eu tive a honra de viver durante o meu lustro
académico na intimidade do grande pensador e
apesar do quasi fanatismo que lhe consagrava
algumas vezes me parecia que o seu modo de nos
julgar era um tanto pessimista, que havia nelle essa
natural exageração de quem se faz o portaestandarte […]
Fonte: Domínio Público

A Desejada das Gentes / Autor: Machado de Assis

A Desejada das Gentes, de Machado de Assis
Fonte:
ASSIS, Machado de. Obra Completa. Rio de Janeiro : Nova Aguilar 1994. v. II.
Texto proveniente de:
A Biblioteca Virtual do Estudante Brasileiro
A Escola do Futuro da Universidade de São Paulo
Permitido o uso apenas para fins educacionais.
Texto-base digitalizado por:
Núcleo de Pesquisas em Informática, Literatura e Lingüística
(http://www.cce.ufsc.br/~nupill/literatura/literat.html)
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A Boy’s Ride / Author: Gulielma Zollinger

A Boy’s Ride
Gulielma Zollinger
The Project Gutenberg EBook of A Boy’s Ride, by Gulielma Zollinger
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A Backward Glance at Eighty / Autor: Charles Albert Murdock

A Backward Glance at Eighty
Charles A. Murdock
The Project Gutenberg eBook, A Backward Glance at Eighty, by Charles A.
Murdock
This eBook is for the use of anyone anywhere at no cost and with
almost no restrictions whatsoever. You may copy it, give it away or
re-use it under the terms of the Project Gutenberg License included
with this eBook or online at www.gutenberg.net
Title: A Backward Glance at Eighty
Author: Charles A. Murdock
Release Date: July 14, 2004 [eBook #12911]
Language: English
Character set encoding: ISO-646-US (US-ASCII)
***START OF THE PROJECT GUTENBERG EBOOK A BACKWARD GLANCE AT EIGHTY***
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